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Advogada Renata França

Brasília (DF)

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Advogada Cível em Brasília/DF - Família, Contratos, Herança., etc

Advogada Renata França: Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás/GO e em Direito pela Universidade Católica de Brasília/DF. Atua profissionalmente na área Cívil, com ênfase em Contratos, Família e Sucessões.

Publicações

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Advogada Renata França

Artigo · há 7 anos

Direito de Família: Casamento e Fidelidade

A traição no casamento e na união estável é descumprimento do dever conjugal, o que acarreta a aplicação de sanções ao infiel. Como sou advogada especialista em Direito de Família, com frequência sou...

Advogada Renata França

Artigo · há 7 anos

Interdição da Pessoa – Interdição do Incapaz. O que a Lei diz!

Interdição do Incapaz – conceito: A interdição da pessoa com incapacidade, seja parcial ou total, é a ação de buscar na via judicial, com a presença do Juiz, Ministério Público, pessoa interessada em...

Advogada Renata França

Artigo · há 8 anos

Posso Pedir a Exoneração dos Alimentos?

A pensão alimentícia pode ser deferida em razão de uma obrigação alimentar oriunda do poder familiar: entre pais e filhos menores ou deficientes. Ou, em razão do vínculo familiar, como é o caso de...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 19%

Direito de Família, 19%

Contratos, 15%

Direito Civil, 15%

Outras, 32%

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Comentários

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Advogada Renata França

Comentário · há 9 anos

Mãe não pode “fugir com filho” quando a criança já tinha lar consolidado

Âmbito Jurídico · há 9 anos

Alguém sabe o número desse processo, ou conhece o advogado que atuou na causa?

Se souber, por gentileza, fazer contato comigo.

Estou com um caso e gostaria muito de trocar experiências.

Meu email: advogadarenatafranca@gmail.com

Advogada Renata França

Comentário · há 10 anos

A Guarda Compartilhada como instrumento de Afeto

Otavio Leal Pires · há 10 anos

Exposição perfeita, pais se submetem a regime de convivência e nunca "visitas", nossos magistrados precisam compreender a grande importância disso e decidir de modo diferente e não do mesmo modo que sempre decidiram porque consideram a mulher "naturalmente aptas" a deterem a guarda do filho. Tanto o pai quanto a mãe cuidam de aspectos importantes da vida dos filhos, compartilhando se alcançará a plenitude, especialmente o afeto imparcial dos filhos.

Em geral a guarda compartilhada é indicada, inclusive quando faltar consenso entre os genitores!!! Os motivos para a guarda não ser compartilhada diz respeito a falta de priorizar as necessidades do menor.

Advogada Renata França

Comentário · há 10 anos

Nacionalidade portuguesa: dispensa de comprovação da ligação efetiva

Rui da Fonseca e Castro · há 11 anos

Dr. Rui, excelente explicação e esclarecimento. Estou com uma dificuldade com relação a essa comprovação de vínculo, agora tenho argumento para impedir qualquer manifestação nesse sentido. Obrigada.

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Recomendações

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Anne Lacerda de Brito

Artigo · há 9 anos

Cuidados ao renunciar herança: conheça as regras para não beneficiar quem não deseja

Em inventários, é comum que alguns herdeiros decidam abrir mão das partes que lhe caberiam em favor de algum ou alguns outros herdeiros. Embora pareça simples, é preciso seguir as regras da lei civil...

143

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 12 anos

STJ mantém adoção de neto por avós após reconhecer filiação socioafetiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, reconhecendo a filiação socioafetiva entre ele e o casal. O colegiado concluiu que...

Renata Silva & Felipe

Artigo · há 10 anos

Viúvo(a) de titular de 'LOAS' pode ter direito à Pensão do cônjuge

Primeiramente, o que vem a ser a LOAS? Bem, tecnicamente falando, é a denominada Lei Orgânica da Assistência Social. Por sua vez, o que viria a ser o LOAS? Na verdade, sob o aspecto técnico, para os...

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